Departamento de Tributação
Departamento de Tributação
Publicado em 01/01/2017 16:08 - Atualizado em 16/09/2020 10:03
O Departamento de Tributação é o órgão ao qual cabe o trato dos assuntos de política fazendária do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais; bem como as relações com os contribuintes. É responsável pela gestão da legislação tributária de Fernandes Tourinho; inscrição, cadastramento dos contribuintes e orientação dos mesmos. Gestão fiscal através de ação planejada e transparente, prevenção de riscos e correções de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, no que tange a renúncia de receita, dívida consolidada mobiliária. Assiste ao Prefeito Municipal em assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
Departamento de Tributação: JOSÉ GERALDO MAIA
E-mail:
Telefone: (33) 3237-1146
por Assessoria de Comunicação